{"id":364,"date":"2026-08-31T16:44:57","date_gmt":"2026-08-31T19:44:57","guid":{"rendered":"https:\/\/dividendocerto.com\/?p=364"},"modified":"2026-10-24T12:15:29","modified_gmt":"2026-10-24T15:15:29","slug":"stf-forma-maioria-para-tributar-a-vale-no-exterior-mas-julgamento-e-suspenso-o-que-muda-e-o-que-ainda-nao-muda-na-tese-de-dividendo-de-vale3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dividendocerto.com\/en\/2026\/08\/31\/stf-forma-maioria-para-tributar-a-vale-no-exterior-mas-julgamento-e-suspenso-o-que-muda-e-o-que-ainda-nao-muda-na-tese-de-dividendo-de-vale3\/","title":{"rendered":"STF forma maioria para tributar a Vale no exterior, mas julgamento \u00e9 suspenso: o que muda (e o que ainda n\u00e3o muda) na tese de dividendo de VALE3"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"559\" data-attachment-id=\"367\" data-permalink=\"https:\/\/dividendocerto.com\/en\/2026\/08\/31\/stf-forma-maioria-para-tributar-a-vale-no-exterior-mas-julgamento-e-suspenso-o-que-muda-e-o-que-ainda-nao-muda-na-tese-de-dividendo-de-vale3\/image-50\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/dividendocerto.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/image-19.png?fit=1024%2C559&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"1024,559\" data-comments-opened=\"1\" data-image-title=\"image\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/dividendocerto.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/image-19.png?fit=1024%2C559&amp;ssl=1\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/dividendocerto.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/image-19.png?resize=1024%2C559&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-367\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/dividendocerto.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/image-19.png?w=1024&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/dividendocerto.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/image-19.png?resize=300%2C164&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/dividendocerto.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/image-19.png?resize=768%2C419&amp;ssl=1 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a formar, no dia 28 de agosto de 2026, uma maioria de 6 votos a 4 favor\u00e1vel \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o dos lucros das controladas da Vale na Europa \u2014 mas, no mesmo dia, o processo foi suspenso por um pedido de &#8220;destaque&#8221; do pr\u00f3prio ministro relator, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Na pr\u00e1tica, isso zera o placar e devolve o caso \u00e0 estaca zero, agora no plen\u00e1rio f\u00edsico, sem data marcada para retomada. Para quem acompanha VALE3 pensando em renda passiva, entender essa diferen\u00e7a entre &#8220;maioria formada&#8221; e &#8220;decis\u00e3o conclu\u00edda&#8221; \u00e9 essencial antes de tirar qualquer conclus\u00e3o sobre o impacto no dividendo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que est\u00e1 sendo julgado, afinal<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O caso \u00e9 o Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 870.214, que tem repercuss\u00e3o geral \u2014 ou seja, a decis\u00e3o vale n\u00e3o s\u00f3 para a Vale, mas serve de precedente para qualquer empresa brasileira na mesma situa\u00e7\u00e3o. O que est\u00e1 em disputa \u00e9 se o Brasil pode cobrar Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) \u2014 os dois tributos federais que incidem sobre o lucro das empresas \u2014 j\u00e1 sobre o lucro apurado pelas controladas da Vale sediadas na B\u00e9lgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas, mesmo antes de esse dinheiro ser efetivamente distribu\u00eddo para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Explicando em bom portugu\u00eas: quando uma empresa brasileira tem uma subsidi\u00e1ria no exterior que d\u00e1 lucro, esse lucro s\u00f3 &#8220;chega&#8221; contabilmente ao Brasil quando \u00e9 distribu\u00eddo como dividendo para a controladora. A Receita Federal defende que pode tributar esse lucro assim que ele \u00e9 apurado l\u00e1 fora, mesmo sem repatria\u00e7\u00e3o \u2014 argumento que a Vale contesta, alegando que isso fere acordos internacionais e a l\u00f3gica de tributa\u00e7\u00e3o em bases universais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que aconteceu em 28 de agosto \u2014 e por que &#8220;6 a 4&#8221; n\u00e3o \u00e9 o fim da hist\u00f3ria<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O julgamento estava tramitando no plen\u00e1rio virtual do STF \u2014 modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem sess\u00e3o presencial, dentro de um prazo determinado. Nessa modalidade, formou-se um placar de 6 votos a 4 a favor da tributa\u00e7\u00e3o: votaram pela cobran\u00e7a os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin; votaram contra o relator Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e o ministro Luiz Fux.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00f3 que, antes do fechamento oficial da sess\u00e3o virtual, o pr\u00f3prio ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a pediu &#8220;destaque&#8221; \u2014 um mecanismo processual que retira o caso do plen\u00e1rio virtual e o transfere para julgamento presencial, com um efeito importante: todos os votos j\u00e1 depositados s\u00e3o descartados, e a vota\u00e7\u00e3o recome\u00e7a do zero perante o plen\u00e1rio f\u00edsico. N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, data marcada para essa retomada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou seja: em 31 de agosto de 2026, o correto \u00e9 dizer que o STF chegou perto de formar uma decis\u00e3o, mas o julgamento est\u00e1 oficialmente suspenso e ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Qualquer manchete que afirme &#8220;STF decide tributar a Vale&#8221; est\u00e1, no m\u00ednimo, adiantando o resultado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Por que isso importa para quem investe em VALE3 pensando em dividendo<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo sem decis\u00e3o final, o motivo de esse processo j\u00e1 merecer aten\u00e7\u00e3o do investidor de renda \u00e9 o tamanho do que est\u00e1 em jogo. A Receita Federal estima uma perda de aproximadamente R$ 22 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos caso o resultado seja desfavor\u00e1vel \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o \u2014 esse n\u00famero espec\u00edfico refere-se ao processo-piloto da Vale. J\u00e1 o impacto agregado do tema, somando o per\u00edodo retroativo de 2017 a 2021, \u00e9 estimado em at\u00e9 R$ 142,5 bilh\u00f5es, com um efeito recorrente de cerca de R$ 28,5 bilh\u00f5es por ano se a tributa\u00e7\u00e3o passar a valer para frente. Para dar uma refer\u00eancia de tamanho: R$ 142,5 bilh\u00f5es equivalem a algo em torno de 40% do valor de mercado atual da Vale, que gira perto de R$ 349 bilh\u00f5es \u2014 ainda que seja importante frisar que esse \u00e9 o tamanho do contencioso tribut\u00e1rio total, n\u00e3o necessariamente o valor de uma provis\u00e3o cont\u00e1bil que a empresa j\u00e1 teria reconhecido em seu balan\u00e7o. At\u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o deste artigo, n\u00e3o h\u00e1 fato relevante p\u00fablico da Vale detalhando o valor de provis\u00e3o constitu\u00eddo especificamente para esse processo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ponto central para a tese de dividendo \u00e9 este: a discuss\u00e3o aqui n\u00e3o \u00e9 sobre volatilidade \u2014 a oscila\u00e7\u00e3o natural e tempor\u00e1ria do pre\u00e7o da a\u00e7\u00e3o \u2014, mas sobre um risco que Benjamin Graham chamaria de risco real: a possibilidade de uma redu\u00e7\u00e3o permanente e estrutural na capacidade de gera\u00e7\u00e3o de lucro (e, por consequ\u00eancia, de caixa distribu\u00edvel) da empresa, caso a tributa\u00e7\u00e3o seja confirmada e aplicada de forma retroativa. Se o pre\u00e7o de VALE3 cair por causa dessa not\u00edcia, isso eleva o dividend yield (DY) de quem compra a a\u00e7\u00e3o depois da queda \u2014 mas s\u00f3 vale a pena entender essa &#8220;oportunidade&#8221; se o investidor tiver clareza de que o lucro futuro pode, sim, ser menor de forma permanente, e n\u00e3o apenas mais vol\u00e1til no curto prazo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">E os embargos de declara\u00e7\u00e3o \u2014 o cap\u00edtulo que ainda nem come\u00e7ou<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um ponto que vale explicar desde j\u00e1, porque vai aparecer nas pr\u00f3ximas not\u00edcias sobre o caso: quando um julgamento como esse finalmente for conclu\u00eddo \u2014 seja no plen\u00e1rio f\u00edsico, seja em uma eventual nova tentativa no virtual \u2014, a parte que perder (neste caso, provavelmente a Vale, dado o placar formado at\u00e9 aqui) ainda tem o direito de apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Explicando o termo: embargos de declara\u00e7\u00e3o s\u00e3o um tipo de recurso que n\u00e3o pede para o tribunal mudar de ideia sobre o m\u00e9rito da causa, mas sim para esclarecer pontos que ficaram omissos, contradit\u00f3rios ou obscuros na decis\u00e3o \u2014 por exemplo, definir exatamente a partir de quando a cobran\u00e7a passa a valer, ou como ela se aplica a situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Na teoria, embargos de declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveriam alterar o resultado do julgamento. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, \u00e9 juridicamente poss\u00edvel que a discuss\u00e3o levantada nos embargos acabe levando algum ministro a reconsiderar ou ajustar seu voto \u2014 o que se chama de efeito infringente, quando o esclarecimento pedido acaba, de fato, mudando o resultado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante deixar claro: como o julgamento em si ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo (ele foi suspenso e recome\u00e7a do zero), ainda n\u00e3o existe decis\u00e3o de m\u00e9rito da qual caberia embargos de declara\u00e7\u00e3o \u2014 e n\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, qualquer not\u00edcia sobre a Vale apresentando esse recurso, nem data prevista para isso. Esse \u00e9 um cap\u00edtulo que s\u00f3 vai come\u00e7ar depois que o plen\u00e1rio f\u00edsico votar e chegar a um resultado definitivo. Mas \u00e9 uma pe\u00e7a do quebra-cabe\u00e7a que o investidor de renda deve guardar: mesmo quando sair um placar &#8220;final&#8221;, ele ainda n\u00e3o encerra necessariamente a hist\u00f3ria \u2014 pode haver mais uma rodada de discuss\u00e3o pela frente, com uma reuni\u00e3o de embargos de declara\u00e7\u00e3o sem data marcada at\u00e9 que o processo principal seja resolvido.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">What remains practically<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quem tem VALE3 na carteira pensando em renda passiva, o processo tribut\u00e1rio no STF \u00e9 um caso raro em que o risco discutido \u00e9 de perda permanente de capacidade de lucro, n\u00e3o apenas de oscila\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o \u2014 e por isso merece acompanhamento mais atento do que o barulho de curto prazo do notici\u00e1rio. Mas o est\u00e1gio atual \u00e9 de julgamento suspenso, n\u00e3o de decis\u00e3o tomada: n\u00e3o h\u00e1 placar final, n\u00e3o h\u00e1 prazo para retomada no plen\u00e1rio f\u00edsico, e a eventual fase de embargos de declara\u00e7\u00e3o s\u00f3 vai come\u00e7ar depois disso. O investidor de renda ganha mais lendo esse processo com paci\u00eancia \u2014 acompanhando a retomada no plen\u00e1rio f\u00edsico e, s\u00f3 ent\u00e3o, avaliando o real impacto no lucro distribu\u00edvel \u2014 do que reagindo a cada rodada de not\u00edcia como se fosse o desfecho final.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cabe registrar, tamb\u00e9m, um ponto de equil\u00edbrio: seja qual for o desfecho final do julgamento, empresas historicamente se adaptam a mudan\u00e7as de legisla\u00e7\u00e3o e a decis\u00f5es judiciais desfavor\u00e1veis \u2014 via corte de custos, reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria ou ganhos de efici\u00eancia operacional em outras frentes. No pior cen\u00e1rio, \u00e9 razo\u00e1vel esperar um impacto real no curto prazo, especialmente se a cobran\u00e7a vier a ser aplicada de forma retroativa. Mas isso n\u00e3o muda, sozinho, a tese de longo prazo de uma mineradora com a escala, a posi\u00e7\u00e3o de custo e o hist\u00f3rico de gera\u00e7\u00e3o de caixa da Vale: o neg\u00f3cio segue capaz de sustentar uma pol\u00edtica de dividendos robusta ao longo dos ciclos, mesmo tendo que absorver um custo tribut\u00e1rio mais alto no caminho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Aviso: este artigo tem car\u00e1ter educativo e reflete a vis\u00e3o pessoal do autor. N\u00e3o \u00e9 recomenda\u00e7\u00e3o de compra ou venda de nenhum ativo. Antes de investir, avalie seus objetivos e o seu perfil de risco.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>STF chegou a formar maioria para tributar lucros da Vale VALE3 (ADR: VALE) no exterior, mas o julgamento foi suspenso. 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